#DicasDoDia - Tentativa

Hoje vamos postar as #DicasDoDia da revisão que fizemos ontem no twitter, ok??
Qualquer dúvida, estou à disposição de vocês!

• Vamos falar um pouco sobre TENTATIVA hoje!!! 

• Os ELEMENTOS da tentativa são: a) INÍCIO da execução de um crime; b) a sua NÃO-consumação; c) interferência de circunstâncias ALHEIAS à vontade do agente; e d) DOLO!!!

• São ESPÉCIES de tentativa: 

• 1) perfeita/acabada/crime falho: o agente esgota TODOS os atos de execução mas não atinge o resultado, ou seja, o sujeito não completa seu plano criminoso! 
O clássico exemplo é do cara que descarrega a arma toda na vítima, e ela não morre.

• 2) IMperfeita/inacabada: o agente não completa o seu plano executório, é interrompido durante a execução, algo interferiu e fez com que o agente ficasse no meio do caminho por motivo contrário à sua vontade.

• 3) Branca/incruenta: a vítima/bem jurídico não é atingido. Ex: dispara para matar e erra todos os tiros. Não gera derramamento de sangue, por isso a denominação, “branca”.

• 4) Cruenta/tentativa vermelha: é aquela em que resulta lesão. Lembre assim: “cruenta” vem de crueldade, já que dessa tentativa resultou lesões no ofendido! E “vermelha” vem de sangue!! 

• Ex: A Margarida quer matar o pato Donald porque ele deu umas palmadas no Zezinho, Huguinho e Luisinho, então dispara tiros contra o Pato Donald e o atinge, MAAAAAS, por circunstâncias alheias à vontade da Margarida, o Donald ficou ferido, mas não morre. QUAL A PUNIÇÃO DA TENTATIVA? LEMBRE q o crime NÃO ficou completo, então tem que haver uma redução no quantum da pena, né? Logo, o sujeito é punido com a pena do crime consumado, reduzida de 1/3 a 2/3.

• CUIDADO!!!!!!!! NÃO confunda Tentativa com Desistência Voluntária. Na tentativa o agente QUER prosseguir e NÃO pode. Na desistência voluntária o sujeito PODE prosseguir, mas NÃO quer!